Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 17:55
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado pelo arrombamento.
Delito praticado na forma qualificada que não se mostra compatível com a concessão do referido instituto.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:06
Apelação criminal. Crime contra o patrimonio.
Furto de coisa comum.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Furto. Prova. Crime de bagatela. Reincidência. Não-reconhecimento.
Furto. prova. crime de bagatela.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2006 - 11:00
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:00
STJ define: Princípio da insignificância não se aplica a furto de bens de pequeno valor
A aplicação do princípio da insignificância em processo por crime de furto pode ser efetuada no
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 21:00
Princípio da bagatela para reincidente é incentivo à delinquência, diz TJ
O réu arrombou a porta de um posto de combustíveis e levou de lá quatro pacotes de cigarro e moedas somando R$ 18,95
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 18:00
Qualificadoras preponderam a princípio da bagatela em furto de refrigerante
O acusado e um comparsa arrombaram o estabelecimento e subtraíram 13 garrafas de refrigerantes e três achocolatados, avaliados em R$ 15,25
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:05
Aplicação do princípio da bagatela desafia magistrados
Bagatela seria uma ninharia, um ataque ao bem jurídico que não requer nenhuma intervenção do Poder Público.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:31
Delito contra o patrimônio. Tentativa de furto simples.
Materialidade e autoria demonstradas. Recurso visando à absolvição, pelo reconhecimento do princípio da insignificância.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 13:20
Princípio da insignificância pode ser aplicado em caso de furto qualificado
Quinta Turma do STJ considerou o crime de furto como crime de bagatela
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:11
TJ entende que bagatela não se aplica para casos de réus reincidentes
"Para o reconhecimento do crime de bagatela na hipótese de furto, além do valor ínfimo do bem, faz
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 15:48
Crime contra o patrimônio. Furto qualificado. Arrombamento e concurso de pessoas.
Negativa de autoria. Palavra da vítima, que promoveu o reconhecimento fotográfico da acusada, aliada à prova testemunhal e indícios concludentes.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 17:36
Apelação criminal. Furto qualificado.
Concurso de agentes e arrombamento. Pretensão absolutória descabida.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Acusação de furto de creme fixador de dentaduras, devolvido à vítima. Denúncia rejeitada. Crime de bagatela. Princípio da ofensividade. Reconhecimento.
Na ocasião, as denunciadas entraram na farmácia e passaram a olhar os produtos. Ato contínuo, para desviar a atenção do atendente, Pricila perguntou o preço de um medicamento enquanto outra das denunciadas pediu um copo de água.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Furto qualificado pelo arrombamento (art. 155, § 4º, I, do CP).
Materialidade e autoria comprovadas.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Furto (tentativa). Objetos do delito (pequeno valor). Princípio da insignificância (adoção). Crime (não configuração).
Recurso especial ao qual se negou provimento.